Este Termo de Uso tem por finalidade explicitar as regras e condições que irão orientar a utilização dos serviços oferecidos pela SOMMA IT, em sua página de internet (“Website”) localizada no endereço eletrônico www.somma-it.com.br.
A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e respeito às condições abaixo expostas.
Em caso de dúvidas, solicitações ou outras informações, o USUÁRIO pode contatar a empresa pelo e-mail: contato@somma-it.com
1 - Descrição do serviço
O Website da SOMMA IT tem por objetivo apresentar para os seus clientes, e ao público em geral, informações institucionais sobre a empresa, bem como acesso ao conteúdo de informação por este produzido.
Comunicação
Por meio deste canal também é possível que os interessados tenham acesso aos dados de contato desta empresa, bem como entrem em contato por meio do formulário disponibilizado.
Disponibilidade do Website
A SOMMA IT se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste Website ao público, porém não se pode garantir o funcionamento da plataforma por tempo integral, especialmente quanto a fatos de motivo de força maior, problemas técnicos e/ou interferências de terceiros não autorizados (tais como atos ilícitos). Assim, na hipótese de interrupções ou oscilações no sistema, serão tomadas todas as medidas razoáveis para a resolução da falha no menor tempo possível.
Links externos
Os textos e imagens publicados no Website podem apresentar links para outros sites. Por não existirem vínculos entre a SOMMA IT e os sites apontados pelos links, o escritório não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação / utilização por parte dos usuários nos referidos Websites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no Website do terceiro acessado.
Ainda, destaca-se que disponibilização das cotações de criptoativos visa apenas referenciar dados de mercado, não podendo ser considerados como índices e valores oficiais. Ademais, por se tratar de dados processados por terceiros, a empresa não pode garantir a precisão e atualização destes. Assim, a SOMMA IT não poderá ser responsabilizada por perdas e danos decorrentes do uso de tais informações.
Direito Autoral
Todos os materiais expostos neste Website (textos, logotipos, imagens, animações, ilustrações, etc.) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados. Ao utilizar este Website, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.
Ademais, os conteúdos disponibilizados no Website possuem a finalidade de otimizar o relacionamento com seus clientes.
Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de dados e conteúdo eventualmente publicados no Website, a exemplo, mas não se restringindo, às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.
2 - Da Segurança
A SOMMA IT se compromete em adotar todas as medidas de segurança necessárias para resguardar as informações de seus usuários. Contudo, é dever do usuário zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no website, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso.
Sigilo das comunicações
Salvo autorização por escrito, é vedado ao usuário repassar ou compartilhar qualquer tipo comunicação que tenha ocorrido entre o usuário e a empresa, seja por meio de texto/mensagens ou áudios (por meio digital e/ou físico), sob pena de violação de sigilo de correspondência e/ou violação de sigilo profissional. Fica o usuário ciente que na hipótese de não cumprir o aqui estabelecido, estará sujeito a sanções previstas na legislação penal e cível aplicável, incluindo reparação de danos materiais e morais.
Ressalta-se que, na hipótese de haver algum incidente de segurança relativos a este Website ou a dados de usuários cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de prejuízo ou dano, poderão ser publicados avisos no próprio Website e/ou envio de e-mail aos usuários afetados, nos termos da Lei.
Política de cookies
Este Website não utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e não personalizáveis com finalidades estatísticas.
Prazo para processamento dos dados
Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo, bem como nos prazos previstos em Lei. Salienta-se que os dados pessoais fornecidos pelo usuário poderão ser excluídos no prazo de 06 (seis) meses a contar do final do relacionamento entre as partes.
Dos direitos do usuário
Nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018 (com vigência a partir de 16 de Agosto de 2020), poderá o usuário exercer seus direitos de: I- confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em Lei; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.708/2018; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; mediante envio de mensagem eletrônica para o e-mail: contato@somma-it.com
Prazo de processamento dos dados
A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é pelo prazo de 2 (dois) anos. Logo após, serão devidamente descartados.
Do Encarregado de Proteção de Dados
O encarregado da proteção de dados é o profissional encarregado de informar, aconselhar e acompanhar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do RGPD e da Lei de Proteção de Dados Pessoais e das demais disposições de proteção e dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Informamos que nesta plataforma, a Encarregada de Proteção de Dados Pessoais é Lucila Tamielo de Souza, que poderá ser contatada pelo e-mail lucila@tamieloesouzaconsultoria.com.br.
3 - Do consentimento
Ao acessar e utilizar este Website o usuário declara que concorda com os termos contidos neste documento, o qual está disponibilizado de maneira permanente e de fácil acesso. Ademais, caso haja a utilização de algum formulário disponibilizado no Website, o usuário deverá marcar a opção de “Li e concordo”, devidamente identificada. Nesta hipótese será gerado um “log” (arquivo digital), vinculado as informações preenchidas, contendo os seguintes dados do usuário: IP, User ID, Versão do Documento, Data e hora.
4 - Alterações deste documento e plataforma
Este Termo de Uso pode ser revisto e/ou atualizado a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste Website, por meio de livre e fácil acesso.
Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.
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Última atualização: Outubro/2021
